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Comentários

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Osvaldo Afonso Vilela

Comentário · há 4 meses

Direito subjetivo, objetivo e potestativo

Daniela Coelho · ano passado

´Você é genial, basta esta sua lição de Direito para comprovar sua formidável competência e real cultura jurídica para todos nós. Excelente aula que dela me usufrui. Obrigado, ótimo para Brasil.

Osvaldo Afonso Vilela

Comentário · há 5 meses

Tudo o que você precisa saber sobre Audiência de Custódia

Thiago Henrique Boaventura · há 3 anos

Excelente trabalho com perfeita análise em todos seus preceitos e fundamentos argumentados. Parabéns Dr. Thiago H. Boaventura.

Osvaldo Afonso Vilela

Comentário · há 6 meses

A tutela antecipada requerida em caráter antecedente

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 3 anos

DR. ELPIDIO DONIZETTI, como outros geniais nesse trabalho de doutrinar e ensinar sobre nosso Direito Civi - Processual, tem dado ao Brasil um dos mais preciosos dotes de ensino e aprendizado nesta área de sua magistral atual. Ele como Pontes de Miranda, Moacyr Amaral Santos e outros geniais, como o foram Penal Nelson Hungria, Magalhães Noronha, Tourinho Filho... Obrigado gênio atuante na área . Meu honrado abraço.

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Recomendações

(5)

Erickson Carvalho

Comentário · há 2 meses

A Absolvição Sumária e Inimputabilidade Penal, art. 397 do CPP

Fabricio da Mata Corrêa · há 7 anos

Muito bom o artigo Doutor, indagou todos os pontos, uma analise extremamente minuciosa, já estou lhe seguindo (...) Meus parabéns.

Roberto Parentoni e Advogados

Artigo · há 7 anos

Como peticionar ao cnj?

Roberto B. Parentoni* Para que o Conselho Nacional de Justiça possa receber as reclamações e representações relacionadas à sua competência institucional, é importante que as petições atendam aos...

Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível : AC 3767 SC 2006.000376-7

DIREITO DO CONSUMIDOR - PRECEITO COMINATÓRIO - OFERTA VEICULADA EM IMPRENSA ESCRITA - PRETENDIDA VINCULAÇÃO DO FORNECEDOR À OFERTA - PROCEDÊNCIA - INCONFORMISMO - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNC...

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